Termos de uso

TERMOS DE USO – PEHAGOLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Bem-vindo ao nosso site!

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação na plataforma oficial da Pehagols Indústria e Comércio Ltda, bem como o uso de seus serviços e funcionalidades. Ao navegar por este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui descritas.

Caso não concorde, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Através deste site, o usuário poderá conhecer nossos produtos, efetuar compras, obter informações sobre a empresa, condições comerciais, políticas institucionais e canais de atendimento.

Recomendamos a leitura também da nossa Política de Privacidade, Política de Devoluções e Trocas, Política de Pagamentos e Política de Entregas, documentos que integram este Termo e estão alinhados com a legislação vigente, como o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

O conteúdo deste site é destinado a pessoas maiores de 18 anos, ou que possuam capacidade civil plena. O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas no cadastro, inclusive dados de contato e endereço de entrega.

O login e a senha são de uso pessoal e intransferível. A Pehagols não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de compartilhamento voluntário dessas credenciais. É dever do usuário manter seus dados de acesso em sigilo e segurança.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, vídeos, marcas, logos, códigos e designs) é de propriedade exclusiva da Pehagols ou de seus parceiros licenciados. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer apenas dados pessoais próprios, nunca de terceiros;
• Não realizar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros;
• Não tentar invadir, adulterar ou danificar o funcionamento do site e seus sistemas;
• Reparar quaisquer danos causados à Pehagols, a outros usuários ou a terceiros em virtude do descumprimento deste Termo.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Pehagols não se responsabiliza por:

• Problemas causados por vírus, malwares ou softwares maliciosos instalados nos dispositivos do usuário;
• Danos causados por instabilidade na conexão de internet, falhas técnicas ou interrupções nos sistemas de terceiros;
• Erros de operação do próprio usuário durante a navegação ou processo de compra;
• Utilização indevida das informações contidas no site.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Todos os dados coletados dos usuários serão tratados com confidencialidade, dentro dos princípios da LGPD. Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados pessoais.

Caso seja necessário o compartilhamento de informações por obrigação legal, ordem judicial ou investigação de possíveis atos ilícitos, faremos isso de acordo com os trâmites legais.

Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

7. ALTERAÇÕES NESTE TERMO

A Pehagols poderá, a qualquer momento, alterar este Termo para garantir conformidade legal ou melhorias nos serviços prestados. A nova versão entrará em vigor assim que publicada no site. É responsabilidade do usuário revisar o conteúdo periodicamente.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Termo será interpretado conforme a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Itapema/SC para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

Razão Social: Pehagols Indústria e Comércio Ltda

CNPJ: 55.644.746/0001-20

Endereço: Rua 321, nº 20, Apto. 102, Meia Praia, Itapema/SC

Contato: [email protected]